Processo 80929/12
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 16/02/2012 14:39
Autuado em 16/02/2012 14:39
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2870/2012 do(a) Conselheiro(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES, de 21/09/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/09/2012 Acórdão   2870/ 2012 Provimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
13/09/2012 Acórdão   2870/ 2012 Provimento CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Interessado EDUARDO MENEGHEL RANDO (Falecido(a) em 2015)
Origem UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/02/2012 15:32 24521/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
23/02/2012 08:59 do Protocolo nº 7978-9/12, referente a Petição

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/10/2012 511 Despacho Processual Diverso nº 2426/2012
21/09/2012 492 Acórdão nº 2870/2012
06/09/2012 482 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2012 de 13/09/2012
28/02/2012 351 Despacho Processual Diverso nº 481/2012
28/02/2012 351 Termo de Distribuição de Processo nº 1895/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/10/2012 15:05 DP  
16/10/2012 16:10 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2426/2012 -
13/09/2012 15:14 STP Acórdão nº 2870/2012 -
13/09/2012 15:14 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 442/2012 -
13/09/2012 15:14 STP Certidão de Publicação DETC nº 551/2012 -
13/09/2012 15:14 STP Despacho Processual Diverso nº 169/2012 -
12/06/2012 10:20 GCCMNS  
02/03/2012 17:30 SMPjTC Parecer nº 7926/2012 -
28/02/2012 15:35 DAT Parecer nº 22/2012 - arguição de nulidade. Impossibilidade. Recorrente deu causa. Art. 373 RI. Mérito. Saneamento irregularidade. Apresentação Termo de cumprimento dos objetivos. Provimento recurso. Afastamento multa cominada. Faculdade exercício de contraditório.
24/02/2012 14:16 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 321/2012 -
23/02/2012 15:42 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 481/2012 -
17/02/2012 15:36 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 281/2012 -
16/02/2012 14:39 DP Informação nº 1134/2012 -
16/02/2012 14:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1895/2012 -

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